Trabalhadores, evolução nas condições trabalhistas no Brasil?

Desde 1888 a escravidão foi abolida no Brasil pela Lei Áurea, sendo a mesma consequência de anos de lutas contra o modelo de trabalho empregado, entretanto após 125 anos não se vê tanta diferença na vivência do trabalhador e do seu relacionamento com o patrão. A vida trabalhista brasílica passou por várias modificações a cada constituição, sendo as mais louvadas pelo imaginário popular as ocorridas durante a Era Vargas, mas nenhuma efetivamente melhorou e/ou evoluiu no ponto de vista do trabalhador.

Getúlio Vargas é louvado até os dias atuais pela mente popular como quem auxiliou e alavancou a vida trabalhista, entretanto as pessoas não percebem toda a manobra ideológica por trás desses atos totalmente populistas, manobras estas que até mesmo “consagraram” o Brasil como o país do futebol, desviando assim, até os dias atuais, toda a atenção do povo da política para celebrações desportivas.

Durante o período colonial e imperial os escravos não tinham privilégio algum e ainda podendo ser vendidos para outras fazendas, o que não mudava muita coisa da sua estrutura básica trabalhista, nem no seu relacionamento com o senhor. Atualmente esse cenário não é muito diferente, embora oficialmente não se tenha mais escravos, mesmo que o trabalhador mude de empresa o seu relacionamento com o patrão não modificará o quanto deveria, uma vez que as mutações ideais para os trabalhadores, que deveriam ser feitas pelos sindicatos, estão amarradas ao aparelho estatal, e este está ligado ao patronato.

As primeiras décadas do século XX no Brasil foi a época de maiores lutas sindicais, inclusive com greves gerais, dando destaque a de 1917 liderada pelos sindicalistas ácratas. Nesse período houve grande imigração para suprir a necessidade de mão-de-obra nas indústrias nascentes e com esses trabalhadores vieram ideias libertárias, entretanto com o fortalecimento do PCB (Partido Comunista do Brasil), que adota uma estrutura burocratizada e de alta hierarquização, sendo até mesmo um tanto despótica, e com a chegada ao poder de Vargas a força trabalhista se enfraqueceu, uma vez que o então presidente atrelou os sindicatos ao Estado e estabeleceu o unissindicalismo, fazendo com que a luta por melhoras trabalhistas estivesse inteiramente sob a tutela dos próprios patrões, sendo um dos meios utilizados para tal assumir a liderança trabalhadora apenas quem tivesse permissão vinda do Ministério do Trabalho, órgão que com sua organização matou a luta operária.

A necessidade de mudanças se faz presente há tempos, entretanto a força ideológica imposta pelo Estado e pelos patrões impede que as mesmas sejam realizadas, uma vez que a população não percebe que não é uma massa, nem tampouco está presa e subserviente aos que a subjugam através da prisão coercitiva da mente. Transformações só poderão ocorrer efetivamente quando não houver mais representatividade e sim um envolvimento direto e o respeito à individualidade do cidadão e de suas ideias, sendo as decisões tomadas sempre em discussões onde cada um, dentro de seu grupo, dê as diretrizes a serem tomadas. 

Velha República

Durante a história brasílica é possível notar várias revoltas e tentativas de mudanças sócio-políticas.  Os anais relatam momentos de glória como o 7 de Setembro, data da Independência do Brasil, e o 15 de Novembro, Proclamação da República. Datas e personagens são importantes para que se dê brasilidade ao povo, pois o mesmo precisa de heróis como a história fez de D. Pedro e Marechal Deodoro da Fonseca para criar um sentiment de nacionalismo.

Quando do segundo reinado a nação passou por algumas modificações em sua sociedade, pois não mais a decadente oligarquia canavieira dava as diretrizes, uma vez que surgia a força dos barões do café e também, com a extinção do tráfico negreiro e a imigração, da nascente indústria brasileira. Mudou-se as ideias que regiam a política nacional, sendo as novas pensamentos burgueses que estavam de acordo com os industriais e os coronéis, sem contar com a alavancada do urbanismo.

A Proclamação da República é um fato que exemplifica perfeitamente os moldes da construção do Estado brasileiro e mostra que desde o tempo de colônia a estrutura político-social continua a mesma. Durante as mudanças de oligarquia sentiu-se o poder imperial se desestabilizar, uma vez que a aristocracia canavieira era quem o tinha consolidado e dava a sua base, perdendo de vez esse suporte com a abolição da escravatura no ano de 1888.

Inimigos também da monarquia era a crescente classe urbana que se favorecia do setor nascente industrial e buscava mais espaço para dilatar-se tanto política como economicamente, sendo este espaço negado pelos senhores de engenho que há tempo comandavam o Brasil, e também os barões do café que, para seus pedidos serem atendidos, precisavam da derrocada no poder dos canavieiros. Todas essas questões moveram o centro político de vez para o sudeste, deixando o decadente nordeste da cultura da cana-de-açúcar.

O 15 de Novembro de 1888 aconteceu por uma série de fatores que não tem ligação alguma com o necessário para a população, pelo contrário é uma mudança rasa para uma melhor adequação do poder político na mão de uma nova oligarquia, mantendo os habitantes comuns longe do poder e do acesso a conquistas de fato, mantendo-os alienados, isto se torna claro através do estudo dos partidos políticos da época, já que os mesmos não defendiam ideologia alguma, mas sim brigavam pela influência no governo.

São eleitos heróis nacionais sujeitos que não lutarão pelos ideais realmente brasileiros, ao invés disso, através da ideologia, fizeram das suas aspirações ao poder e totalmente descomprometidas com a nação brasílica a imagem do querer do Brasil e infelizmente, ainda hoje, tem-se no cenário nacional devoção por indivíduos que buscam apenas suas vontades sem considerar o bem comum e dificilmente são louvados os que realmente procuram o melhor para o povo. Seja bem vinda Nova República Velha

Partidarismo e Falta de Ideologia

A palavra evolução significa progresso, transformação e por vezes é possível ouvir e/ou ler essa expressão sendo utilizada para representar a consequência de processos políticos, sendo os mesmo, como defendido em muitos meios e grupos, a causa do melhoramento do que há no Brasil. Interessante que se vive hoje um regime totalmente partidarista, mas esse, partidos, não nascem com o advento da República, sendo existentes e ativos desde a época do Império.

Durante o governo de D. Pedro II o Brasil dividia-se, principalmente, em dois partidos, os Liberais e os Conservadores, vigorando o sistema Parlamentarista, entretanto avesso aos moldes comuns e por isso denominado “Parlamentarismo às Avessas”. Para compor o ministério e a câmara os partidos políticos brigavam entre si, mas apenas para ter a posse do poder e não por questões ideológicas e de convicções, exemplo de que isto é verídico foi o período de Conciliação (1853-1858), aonde se instalou o unipartidarismo, uma vez que as facções eram semelhantes entre si.

Mesmo com o fim do período de unipartidarismo e com o advento do Partido Republicano não se mudou a situação da política nacional sendo possível ainda notar-se a falta de bandeiras ideológicas, sendo sempre almejado o poder para benefício próprio ou de uma elite excluindo deste modo a massa populacional, que é a força motriz da nação.

A história brasílica retrata algumas mudanças quanto às questões partidárias como a proibição de alguns partidos durante a Era Vargas, o período de Conciliação acima relatado, o bipartidarismo durante a ditadura civil-militar instaurada em 64, sendo este último o de maior defesa ideológica entre todos, já que opunha duas correntes de ideias, pró e contra o governo, e os respectivos partidos, ARENA e MDB, defendiam seus baluartes.

Atualmente vê-se a mesma configuração do período do Segundo Reinado e também que a história brasileira retrata: a falta de ideais dos partidos. É impossível perceber-se a diferença de ideologias e correntes de pensamentos entre os grupos políticos nacionais. Têm-se hoje no poder uma facção que sempre lutou contra o modo que a mesma está a governar, sem cumprir com as propostas e bandeiras que a elegeu, sendo irreconhecível aos olhos da população e dos militantes que permaneceram fieis as bases.

As discussões políticas em nada diferem em discursos, simplificou-se em troca de provocações e acusações, até mesmo o que deveria ser a extrema esquerda nacional está totalmente fragmentada, demostrando assim a falta de união ideológica, objetivando somente o poder. O maior expoente dessa busca apenas pelo poder são as coligações,    que reúnem partidos diferentes como se fosse um só para ter maior possibilidade de assumir o poder.

A República brasileira não é do povo e sim partidária e, infelizmente, essas facções não se mostram em sintonia com aqueles que deveriam representar. Passaram-se anos e até mesmo séculos, entretanto a evolução na estrutura política nacional em nada se modificou, mantendo-se totalmente oligárquica, descompromissada com o povo e corruptível. Enquanto o Brasil conviver pacificamente com essa organização o país estará fadado a ser refém de personagens desprovidos de comprometimento com o que realmente é melhor para o país.

Mitologia Grega: Nascimento do Antropocentrismo

Os séculos XVII e XVIII foram marcados pelo Renascimento Cultural e o Iluminismo. Ambos movimentos foram caracterizados pelo antropocentrismo e a volta da valorização do pensamento grego que, durante a Idade Média, estava renegado à lista de proibições de leitura e estudo dentro dos mosteiros católicos.

Durante o Renascimento as ideias que foram elaboradas e discutidas na Grécia Antiga como as questões políticas, formas de governo, estética, arte, desenvolvimento científico, organização social, dentre outras, foram reavivadas (daí o nome Renascimento - renascer dos ideais gregos), entretanto devido aos séculos de diferenças e as mudanças de conceitos o século XVII e XVIII as resgataram com algumas diferenças.

Entre as diferenças conceituais e do ressurgimento das ideias é interessante abordar a tendência antropocentrista que se desenvolveu durante o período dessas mudanças de pensamentos. Como já é amplamente conhecido, a Grécia Antiga foi uma civilização politeísta e deixou como herança esse aspecto, como outros, para o Império Macedônio e o Romano e dentro dele pode-se perceber o nascer do que teria seu ápice como tendência racional durante o Iluminismo, a disposição do homem e seu intelecto no centro do mundo.

A religião grega tem seu diferencial pela não dependência dos seres humanos quanto aos deuses. Os homens pediam, no máximo, ajuda, mas a sua vida não era vinculada diretamente a vontade divina e suas oferendas mais serviam como “política da boa vizinhança” para evitar qualquer tipo de conflito do que um ato de um sujeito subalterno. Na Idade Antiga, período que vai da invenção da escrita até a queda do Império Romano Ocidental, não se via o mundo sem que houvesse deuses, sendo inconcebível a ideia ateísta nesse período, entretanto é possível perceber por essa dispensabilidade de divindade uma das precursoras dos ideais antropocentristas que banharam a Europa durante o Iluminismo.

Interessante observar a afeição dispensada aos humanos e as características físicas e psicológicas dos deuses. A mitologia grega é repleta de semi-deuses, seres fruto de paixões entre deuses e homens, demonstrando assim a atração, nada comum em outras civilizações, dos seres divinos aos meros mortais. Além dessa atração é possível perceber sentimentos e reações humanas como amor, ódio, vingança, fúria, erros, arrependimento, entre outras no cotidiano do Olimpo.

Outro ponto importante é a vida “desregrada” que viviam os gregos, tendo como maior exemplo as descrições dos soldados romanos. Após o contato com os gregos o exército que era o mais rápido e disciplinado passou a requerer os prazeres carnais e não está tão ligado a disciplina, fazendo até mesmo que surgisse os bordéis na cidade romana, algo que não era comum e ia em desacordo com a religião antiga da cidade eterna e com essa mudança de hábitos foi adotado o molde da religião grega, trocando apenas o nome dos deuses. 

É necessário para esta pequena análise relevar também o aspecto dependente dos deuses aos seres humanos, uma vez que os habitantes do Olimpo necessitavam das preces e orações mortais para manter seu poder e imortalidade. Este ponto é fundamental para observar o caráter antropocentrista, elevando o homem a um nível maior do que o das divindades.

A mitologia faz parte da cultura grega e como tal é um dos expoentes do desenvolvido pensamento dessa civilização. Embora a sociedade atual não acredite e/ou cultue os deuses do Olimpo a essência de toda a mitologia ainda está viva no cotidiano e revolucionou o pensamento moderno, trazendo consigo a força para o avanço científico em áreas diversas.

ESCRAVISMO AFRICANO NO BRASIL

A questão dos africanos no Brasil é bastante delicada e sua compreensão só é possível com o entendimento de fatores intrínsecos a política, a religião e, como defenderia Marx, principalmente a economia.  É importante destacar que no período de 1500 Portugal estava em plena ascensão e tinha comércio estabelecido com as Índias de Castela, da onde retirava uma boa margem de lucros da venda de especiarias, e também tinha as colônias africanas que lhes dava grande lucro com a venda de escravos, sendo este, Portugal, o primeiro país a ter experiência com a escravização negra e seu tráfico.

A escravidão negra no Brasil foi tardia, pois se tinha primeiramente a indígena. Esta última não deu certo devido a problemas com adaptação ao trabalho sob pressão e forçado, sendo comparado um 1 negro a 4 índios, e a pressão da igreja católica, na colônia sendo representada pelos jesuítas, contra a mão de obra indígena. O problema de recursos humanos para o trabalho braçal sempre preocupou os colonos que a partir de 1530, com a fundação das primeiras vilas, pediam, insistentemente, à Metrópole para enviar-lhes escravos africanos, pois os autóctones, que no início trabalhavam com o sistema de trocas e mais tarde foram escravizados, não produziam de modo satisfatório.

O trabalho escravo era a base do colonialismo e sem tal os colonos não conseguiam desenvolver o seu “trabalho”, a exploração da nova terra, por isso haver tanta petição à Metrópole quanto a vinda de escravos, porém para Portugal não havia rendimentos em alimentar o comércio escravocrata brasileiro, pelo contrário, era muito mais lucrativo negociar com as colônias espanholas, sendo a iniciativa portuguesa os primeiros a exportarem escravos a esse mercado, e investir no comércio com as Índias do que mandar mão de obra negra para o Brasil. Os pedidos só foram atendidos no ano de 1550, quando foi mandado a primeira leva de escravos africanos para o Brasil, mais específico em Salvador, porém apenas em 1559 foi concedido a negociação às novas terras através de um alvará.

O comércio escravo com a nascente indústria açucareira no Brasil só começou após a proibição do tráfico com as Índias de Castela e foi incentivado e feito pela iniciativa particular, porque se dependesse do governo português não ocorreria, mas mesmo com a proibição o destino dos escravos continuava, na sua maioria, às Índias de Castela.

Com a descoberta das Minas Gerais o problema de falta de mão de obra tornou-se ainda maior, pois os escravos abandonaram as fazendas para servir no sudeste, deixando assim sem a mão de obra necessária estados como o da Bahia e o de Pernambuco.

Com a decaída das Minas foi necessário alforriar muitos escravos, pois davam mais prejuízo e não tinham campo para produzir. A vida útil de um escravo não era muito longa, o que também dificultava o lucro devido à necessidade de haver sempre uma renovação de material humano. É importante destacar que a alforria desses escravos aconteceu em velocidades distintas dependendo do lugar da onde estavam e do modo de trabalho das fazendas onde trabalhavam.

Essa base do escravismo africano no Brasil gerou consequências que até hoje são sentidas e o que foi acima relatado regeu o destino até a abolição da escravatura em 1888, não sendo este fato simplesmente um ocorrido isolado na história nacional. Para entender as questões culturais e sociais que envolvem os negros atualmente é necessário que se perceba todo o processo de escravidão e de alforria, sendo os mesmo transcendentes ao Brasil. 

Consciência Negra e Valorização Cultural

É notório a multiculturalidade existente no território brasileiro, sendo esta marca registrada e imagem exportada. A formação sociocultural da nação brasílica é originada de, praticamente, todos os continentes, sendo público a imigração de europeus de vários países, asiáticos e também a importação de africanos para a mão-de-obra, esse conjunto compondo o que hoje pode ser considerado como brasiliense.

Dia 20 de Novembro é considerado o dia Nacional da Consciência Negra e também o dia dedicado a Zumbi dos Palmares, líder do maior Quilombo que existiu no Brasil, situado no nordeste, mais especificamente na Serra da Barriga, na antiga capitania de Pernambuco, atual estado de Alagoas e que foi trucidado pela expedição liderada por Domingos Jorge Velho após muitas investidas do governo. Frente ao contexto cultural brasílico é essencial a participação dos negros na formação da identidade nacional, uma vez que grande contribuição deu para a produção daquilo que realmente tem raiz dentro do território nacional.

Aos olhos das outras nações, e muitas vezes ouve-se queixas internas sobre isso, a figura do Brasil tornou-se, dentro do contexto cultural, apenas mulheres bonitas semi-nuas, carnaval, futebol, samba, bossa nova, capoeira, praia, entre outros expoentes que são marca registrada daquilo que é ser brasileiro. Interessante observar que dos fatores acima citados na maioria a influência negra exerce ampla força e seu influxo é determinante para tais traços.

Em variadas ocasiões é possível presenciar objeções quanto ao que o Brasil exporta referente à imagem nacional, entretanto é necessário que haja uma reorganização de pensamento através de uma reflexão histórico-cultural e perceba-se que esses traços culturais são aqueles realmente nascidos no seio da nação brasílica, sendo os mesmo os grandes diferenciais entre a cultura dos demais países. É bem verdade que dentro do território brasileiro existem muitas outras manifestações, entretanto são muito semelhantes principalmente as europeias e algumas tem proximidade com as feições da América hispânica, sendo a influência negra diferenciada, uma vez que gerou-se através do sincretismo manifestações realmente brasileiras.

Ainda, atualmente existem espalhadas pelo interior do Brasil comunidades Quilombolas, comunidades de negros que tentam manter os traços culturais característicos, entretanto sofrem com o auto-preconceito e o menosprezo do restante da população, sem contar com a carência de uma educação de qualidade e acesso satisfatório a saúde, dentre outros aspectos que é função do Estado. Dentro dessas comunidades preserva-se a religião e o estilo de lideranças dos antigos Quilombos, buscando o louvor da vida com as particularidades do negro.

O influxo negro dentro da cultural brasileira é inegável e deve ser valorizado, pois é a corrente que com mais força deu a cara aos aspectos considerados nacionais. A exclusão social que os africanos e seus descendentes sofreram e, infelizmente, ainda sofrem, exemplo disso são as comunidades quilombolas, não migrou para os aspectos cultos, sendo os mesmo altamente louvados atualmente. Que o Brasil possa realmente valorizar aquilo que lhe pertence e aqueles a quem deve a sua multiculturalidade, que faz essa nação ímpar entre todas as outras.